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Alteração do registro de nascimento para nele fazer constar o nome de solteira da genitora, adotado após o divórcio.

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Dirceu faz curso de Direito Constitucional na Papuda

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Caracteriza-se como deficiente a prestação de serviço que não logra fornecer os ingressos para a partida de futebol quando este era o único objetivo da viagem.

A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

As provas ilícitas no Processo Brasileiro

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Questões de Direito Internacional

Constitucionalização do Direito Privado

O texto traça de forma didática a formação e evolução do direito privado, ressaltando sua crescente constitucionalização

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para provimento do cargo de Juiz Substituto do

Aprovado direito de visita dos avós aos netos

Se o Código Civil obriga os avós a contribuírem para a subsistência dos netos na falta de condições

Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

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Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual

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A atividade probatória do juiz no Processo Penal

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito